Niterói retoma contrato com empresa suspeita de fraude

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TJ-RJ manda Niterói retomar contrato com empresa suspeita de fraude

Justiça concedeu mandando de segurança revertendo decisão da prefeitura.
RJTV mostrou evidências de fraude em licitação vencida pela Arkitec.

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu um mandado de segurança determinando que a prefeitura de Niterói reestabeleça um contrato com a empresa Arkitec. Há um mês, o município cancelou o contrato de cerca de R$ 30 milhões por ano, depois que o RJTV mostrou denúncias de indícios de fraude na licitação em janeiro do ano passado. Os donos da Arkitec seriam os mesmos de uma das concorrentes: a Translar.

A prefeitura de Niterói informou que vai recorrer da decisão. E que uma sindicância apura as denúncias.Relembre o caso
A reportagem exibida pelo RJTV no dia 28 de maio mostrou que, em janeiro do ano passado, a Arkitec foi vencedora de uma licitação na Emusa – a empresa de obras públicas de Niterói – e que os donos da empresa seriam os mesmos da Translar, uma das concorrentes da mesma licitação

Ronaldo de Faria Abdala é sócio da Translar, mas há indícios da ligação dele com a Arkitec, que oficialmente tem como um dos donos Júlio Pinheiro de Carvalho.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado estiveram na sede da Emusa e recolheram documentos. Os contratos da Emusa também estão na mira do Ministério Público há pelo menos três anos. De acordo com o órgão, promotores já investigavam as ligações entre a Arkitec e a Translar. Além disso, o vereador Bruno Lessa, do PSDB, redigiu um requerimento para a instalação de uma CPI na Câmara de Niterói.

O MP pretende pedir à Justiça a quebra do sigilos fiscal, bancário e telefônico de Ronaldo de Faria Abdala, de Júlio Pinheiro de Carvalho e de outras pessoas que estariam envolvidas neste esquema.

“Nós temos hoje elementos para afirmar com convicção sobre a existência de um grupo, que praticamente se apoderou do serviço público do município de Niterói, isto desde a década de 90. Há elementos concretos que me dão, me trazem a convicção de que estamos diante de uma grande organização criminosa”, disse o promotor Rubem Vianna.

O empresário Júlio Pinheiro de Carvalho já prestou depoimento ao MP. O sócio da Arkitec disse que entrou na empresa por intermédio de Ronaldo Abdala. O outro sócio da Arkitec, Helênio de Magalhães, também foi ouvido. Ele revelou aos promotores que eram comuns reuniões de confraternização com a participação dele, de Ronaldo Abdalla e Júlio Pinheiro, que tinham uma relação muito próxima.

“Não é possível que isso tenha sido patrocinado única e exclusivamente pelo Ronaldo [Abdala]. Eu tenho a convicção íntima de que nós temos pessoas, ex-servidores públicos, políticos proeminentes do município, que estão envolvidos neste esquema criminoso”, enfatizou o promotor Rubem Vianna.

A Arkitec, a Translar, Ronaldo de Faria Abdala e Júlio Pinheiro de Carvalho foram procurados pela reportagem, mas não se manifestaram.

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