Indicações políticas chegam a 74% das cidades na hora de nomear diretores das escolas

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Indicações políticas chegam a 74% das cidades na hora de nomear diretores das escolas, nomeação por livre escolha do poder público é comum na rede municipal.

 

Governo federal quer priorizar outras formas de seleção para o cargo.

Diretores de escolas da rede municipal de ensino são escolhidos apenas com base em indicação política em 74,4% dos municípios brasileiros. Os dados são referentes a 2014 e fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A livre indicação dos diretores escolares pelos poderes públicos locais abre espaço para as formas mais usuais de clientelismo, além de não garantir o respaldo da comunidade escolar nem a qualificação técnica dos diretores”, aponta a pesquisa.

O índice destaca uma das preocupações do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no segundo semestre do ano passado, que estabelece metas e estratégias para o setor até 2024. Uma das determinações do PNE é justamente a nomeação dos diretores com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, e que envolvam a participação da comunidade escolar.

De acordo com a pesquisa do IBGE, 4.146, dos 5.570 munícipios existentes no país, recorreram apenas à livre designação do Executivo na hora de nomear os diretores de suas escolas municipais. O peso da indicação política é inversamente proporcional ao tamanho das cidades. Ou seja, quanto menos habitantes no município maior o número de indicações.

Em uma amostragem que considera apenas cidades pequenas, de até 10 mil habitantes, a pesquisa constatou que aproximadamente 82% dos municípios nomearam diretores de escola seguindo somente um critério: a indicação. Já nas grandes metrópoles, com mais de 500 mil habitantes, o índice não chega aos 26%.

Influência dos conselhos

Outro fator de influência no número de indicações de diretores é a existência de conselhos municipais de educação e o tamanho da participação deles na rede de ensino das cidades.

Os municípios que contam com Conselho Municipal de Educação ativo, que se reuniu 12 ou mais vezes ao longo do último ano, apresentam 65,8% menos servidores indicados no cargo do que as localidades onde o Conselho não se reuniu.

Peça importante nas estratégias de democratização da gestão, os conselhos de educação apresentam uma maior presença nas cidades, segundo a série histórica da pesquisa: o total de cidades com Conselho Municipal de Educação era de 67,6% em 2006, passou para 79,1% em 2009, 84,8% em 2011 e chegou a 87,5% em 2014.

Alternativa
Como alternativa à indicação política, o governo federal quer estimular a adoção de outras formas para as nomeações do cargo. Concursos públicos, eleições diretas, instituição da carreira de diretor e até indicação do poder público local, mas por meio de listas tríplices, sêxtuplas ou processos misto são algumas das possibilidades.

No relatório divulgado junto com os dados da pesquisa, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão lembrou que estas alternativas têm suas vantagens e desvantagens, como no caso do concurso público, que permite mais transparência, mas também implica em falta de rotatividade no cargo. A pasta, no entanto, ressaltou que todas elas são preferíveis à livre escolha do diretor pelo poder público.

Gestão municipal
De acordo com o levantamento, todos os municípios têm algum órgão voltado para a gestão do sistema. Entretanto, a secretaria municipal exclusiva de educação estava presente em 59,2% dos municípios em 2014. Pesquisa equivalente nos estados levantou que sete das 27 unidades da federação não tinham secretaria de educação exclusiva.

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